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São Gonçalo do Amarante

Trabalhadores em situação degradante são resgatados

Na zona rural de São Gonçalo do Amarante, 20 trabalhadores em situação degradante foram resgatados. Eles estavam alojados inadequadamente, sem banheiro, água potável, equipamentos de proteção individual e sem carteira assinada.

Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br
30 Out 2009 - 00h30min

Vinte trabalhadores em situação degradante foram resgatados de uma fazenda da zona rural de São Gonçalo do Amarante, distante 60 quilômetros de Fortaleza. Eles cortavam e transportavam madeira, que servia de matriz energética para cerâmicas da região. A maioria dos trabalhadores estava alojada inadequadamente -alguns viviam num estábulo -, sem banheiro, sem água potável, sem equipamentos de proteção individual e sem carteira assinada. O flagrante ocorreu durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Eles são dos municípios de Pacajus e Croatá e foram aliciados para trabalhar no local. Cinco deles, incluindo uma mulher, viviam em melhores condições de moradia, mas o quadro degradante se mantinha pela forma de prestação de serviço. De acordo com o procurador do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda Silva, que representou o Ministério Público do Trabalho na operação, todos eles eram submetidos a um esquema de compra de alimentos fornecidos pelo aliciador, o ``gato``, o que caracteriza a ``servidão por dívida``.

Conforme Silva, o proprietário da fazenda foi obrigado a regularizar o contrato de trabalho e, a título de verbas rescisórias, teve de desembolsar cerca de R$ 25 mil. ``Ele resolveu o problema emergencial. Era um quadro que não podia se perpetuar. O pagamento foi hoje (ontem) de manhã e a orientação é que todos os trabalhadores voltem aos seus municípios de origem``, disse Silva.

A partir de agora, um inquérito civil público vai ser instaurado, o que pode ocasionar em pedido de dano moral coletivo. ``É a tendência normal``, disse Silva. Por parte da DRT, deve ser feita a lavratura dos autos de infração e outras repercussões peculiares ao Ministério do Trabalho.

Desemprego

Alguns dos trabalhadores estavam nestas condições há poucos meses. Outros, porém, já estavam há mais de um ano atuando na extração e corte de madeira para fornecimento às cerâmicas da região. Eles terão direito, ainda, a três parcelas de seguro desemprego especial (no valor de um salário mínimo cada).

Segundo o procurador, geralmente os empregadores rurais entregam as terras a terceiros achando que com isso não vão ter responsabilidade quanto à mão de obra, como neste caso. ``O empregador se preocupa em se regularizar nas leis de meio ambiente e não se preocupa com a mão de obra. Mas quando várias condições irregulares se reúnem, a gente não pode fechar os olhos. É uma situação de trabalho degradante, análoga ao trabalho escravo``.

E-MAIS:

Segundo o procurador do trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, a operação foi iniciada no último dia 27, investigando denúncias de trabalho escravo num outro sítio da região. O local da denúncia original não foi encontrado, mas surgiu a informação desta fazenda em que os vinte trabalhadores estavam sendo submetidos a situações degradantes.

``O trabalhador rural, assim como o urbano, tem direitos mínimos a serem observados e respeitados. Não basta que seja oferecido um posto de trabalho, este posto tem de ser dado de maneira adequada, mantendo a dignidade dos trabalhadores, não deve ser concedida a qualquer preço``.

De acordo com o Código Penal, condições de trabalho análogas à escravidão são aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador (artigo 149).

Fonte: http://opovo.uol.com.br/opovo/fortaleza/923733.html

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