PECEM, EMANCIPAÇÃO JÁ.

Emancipação do Distrito de Pecém está mais próxima










Bruno Rios

reportagem Portogente





A emancipação do Distrito de Pecém, que fica no Ceará e abriga o porto homônimo, um dos mais importantes do País, pode começar a se tornar realidade a partir desta semana. É que os deputados estaduais analisarão pedido de recurso da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, órgão que luta pela criação de Pecém. Em jogo, além da independência, está a chance de receber os vultosos impostos pagos pelas empresas que atuam no moderno porto.



PortoGente apurou que a possibilidade de tudo mudar na sede do porto cearense é real. No último dia 24, o pedido de emancipação de Pecém, que hoje pertence a São Gonçalo do Amarante, foi rejeitado pelos parlamentares sob a justificativa de que o distrito não tem licença para comercializar combustíveis e gás de cozinha. Contudo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) emitiu na semana passada as duas licenças. Nada mais impede a emancipação.



Caso os deputados aprovem o recurso, a tendência é de que haja um plebiscito em São Gonçalo do Amarante e que fique nas mãos dos 42 mil habitantes da cidade a decisão de abrir mão ou não do Distrito de Pecém. “Pecém pode sim pleitear sua separação de São Gonçalo por gerar renda ao município que o abriga por meio do porto e não ter a contrapartida de gerir seus próprios recursos”, diz o presidente da Comissão de Triagem, Luiz Carlos Farias.



Ele completa com números. “87% da receita de São Gonçalo do Amarante vêm pelo ISS gerado a partir do Porto do Pecém. Defendemos a realização de um plebiscito e que o povo decida o melhor”. Evidentemente, as autoridades de São Gonçalo do Amarante são contrárias a essa ideia e o tema promete ainda mais capítulos antes de chegar ao seu final.